Advocacia Especializada na Proteção e na Defesa do Seu Patrimônio
Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Rodrigo Jesus
Advogado há 20 anos, especialista em Direito Contratual e Direito Imobiliário, com atuação destacada em contratos em geral, assessoria imobiliária, aspectos patrimoniais do Direito das Famílias, Direito Societário, inventários e Direito Civil em geral
Atendimento
Todos os atendimentos são realizados pessoalmente pelo Dr. Rodrigo Jesus da Silva, sem intermediação de assistentes ou terceiros, dando à solução da sua causa toda a atenção e dedicação que ela merece.
Áreas de Atuação
Elaboração Personalizada de Contratos
A redação clara de cláusulas contratuais garante segurança jurídica em nossa vida cotidiana e evita a existência de litígios que, quando ocorrem, podem demorar anos para uma decisão definitiva, causando incontáveis transtornos e prejuízos...
A decisão para a solução de um litígio contratual é tomada, muitas vezes, por um terceiro (juiz ou árbitro), que não tem qualquer intimidade com aquela negociação, nem com as partes, desconhecendo o histórico daquela contratação, o que motivou as partes a aceitar certas condições etc.
Desse modo, por mais justa que uma decisão judicial ou arbitral deva ser, invariavelmente uma das partes se sentirá injustiçada caso o julgador não decida conforme a sua expectativa.
Além disso, não raras são as vezes em que ambas as partes de um contrato que se tornou litigioso ficam frustradas com a solução jurídica dada pelo julgador.
Esses transtornos podem ser minimizados ou até mesmo eliminados quando as partes contratantes contam com uma assessoria jurídica especializada em Direito Contratual.
Atuamos na elaboração e revisão personalizada de contratos, na assessoria estratégica e análise de riscos contratuais (due diligence), bem como na solução de conflitos contratuais (judicial ou extrajudicialmente) nas seguintes áreas:
- Imobiliária – compromissos de compra e venda, parcerias imobiliárias, contratos de locação, compra de imóvel na planta, alienação fiduciária, loteamentos, permutas, built to suit, comodato, corretagem etc.
- Empresarial – contratos de colaboração empresarial (representação, comissão, distribuição, agência, concessão, franquia), leasing, seguros, parcerias empresariais, locação empresarial e shoppings centers, prestação de serviços, empreitada, contratos de trespasse e alienação de ponto comercial etc.
- Societária – contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, contratos de sociedades de fato, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, contratos de vesting e mútuo conversível etc.
- Civil/Consumidor em geral – Compra e venda, doação, permuta, prestação de serviços, empreitada, transporte, seguros, revisão de cláusulas, controle de cláusulas abusivas, revisão contratual, adimplemento substancial, revisão contratual, prevenção e tratamento ao superendividamento etc.
Regularização de imóveis
“Só é dono quem registra.” Embora essa frase pareça uma crendice popular, ela é sábia, porque é exatamente assim que funciona: enquanto o seu imóvel não está registrado no seu nome, você não é, juridicamente, o dono...
E isso pode lhe causar diversos transtornos. Imagine, por exemplo, que você comprou um imóvel de uma pessoa, por contrato de gaveta, e essa pessoa tenha contraído dívidas e tenha se tornado inadimplente.
Como o imóvel que você comprou está registrado no nome do vendedor, credores dele podem penhorar o seu imóvel, fazendo com que você tenha gastos absurdos para defender o seu direito, o que muitas vezes não é possível caso a negociação não tenha sido muito bem documentada.
Toda essa dor de cabeça pode ser evitada se o registro imobiliário estiver atualizado e, para isso, é essencial a assessoria de um advogado especialista em Direito Imobiliário.
Atuamos no âmbito extrajudicial e judicial para a regularização do seu imóvel, evitando que o seu patrimônio, fruto, muitas vezes, do esforço de uma vida toda, se transforme em uma enorme dor de cabeça.
Inventários e planejamento sucessório
Atuamos na formalização judicial ou extrajudicial de inventários e nas ações a ele incidentes (ação de sonegados, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, sobrepartilha, anulação de partilha etc).
Também atuamos na elaboração de planejamentos sucessórios seguros, com respeito às disposições legais para evitar a declaração de nulidades futuras, por meio dos diversos instrumentos jurídicos colocados à disposição do titular do patrimônio, tais como a partilha em vida, contratos de doação, testamentos e a constituição de sociedades patrimoniais (holdings).
Divórcios e planejamento patrimonial
As relações conjugais envolvem muito mais que o aspecto sentimental. O aspecto patrimonial dessas relações é, muitas vezes, deixado em segundo plano, ou mesmo omitido pelo casal, o que pode dar margem a desgastantes litígios caso haja a dissolução da relação conjugal.
Atuamos no planejamento patrimonial de casais (casados, conviventes ou namorados) para que o fim do relacionamento não se transforme em um transtorno de difícil mensuração envolvendo a pessoa com a qual se pretendia passar o resto da vida.
O planejamento patrimonial envolve a análise pormenorizada da vida financeira e patrimonial de cada um dos pretendentes com a intenção de aferir pontos conflituosos, buscando, por meio de instrumentos jurídicos adequados (contratos de convivência, pactos antenupciais etc.), antever situações que, eventualmente, podem significar uma desgastante disputa judicial e, assim, evitá-las.
Indenizações
O patrimônio de uma pessoa, seja ele material (bens) ou imaterial (direitos da personalidade, tais como a honra), merece especial proteção do Direito, de modo que todo aquele que causa prejuízo em razão de um descumprimento contratual ou em razão da prática de um ato ilícito, tem a obrigação de indenizar a vítima desses danos.
Atuamos em quaisquer tipos de ações indenizatórias nos ramos do Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial e Societário.
Entenda como será seu atendimento
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Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
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